Política de Privacidade

A TugaFreela é uma plataforma digital operada pela W8 Atlantic Unipessoal Lda, responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website.

1. Responsável pelo tratamento

W8 Atlantic Unipessoal Lda
NIPC: 519296010
Sede: Rua Carlos Alberto da Mota Pinto 17, 3.º A, 1070-313 Lisboa
Email: [email protected]

2. Dados recolhidos

Podemos recolher:

nome
email
telefone
dados de perfil profissional
dados enviados em formulários
dados técnicos de navegação

3. Finalidade

Os dados são usados para:

criação de conta
gestão da plataforma
facilitação da ligação entre utilizadores
comunicações
melhoria do serviço
cumprimento legal

4. Fundamento legal

execução de contrato
consentimento
obrigação legal
interesse legítimo

5. Partilha

Dados podem ser partilhados com:

prestadores de serviços tecnológicos e pagamento
autoridades legais

Não vendemos dados pessoais.

6. Conservação

Guardamos cada dado apenas enquanto for necessário à finalidade para que foi recolhido:

Dados de perfil — enquanto a conta existir.
Faturas e registos de pagamentos — 10 anos, por imposição do artigo 52.º do Código do IVA e do artigo 123.º do Código do IRC. Inclui a identificação de quem pagou ou recebeu.
Mensagens trocadas na plataforma — enquanto a conta existir e, havendo disputa em curso, até esta ficar resolvida.
Dados técnicos de navegação — no máximo 12 meses.

Terminados estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a aceder aos seus dados, corrigi-los, pedir a sua eliminação, opor-se ao tratamento, pedir a limitação do tratamento e receber os seus dados num formato portável. Para exercer qualquer destes direitos escreva para [email protected] — respondemos no prazo máximo de 30 dias.

Eliminação da conta e dos dados

Pode pedir a eliminação da sua conta a qualquer momento, nas definições de perfil ou por email. O que acontece a seguir depende de ter havido, ou não, alguma transação:

Se nunca comprou nem vendeu — eliminamos todos os seus dados pessoais: nome, endereço de correio eletrónico, telefone, morada e nome de utilizador. Não fica connosco nada que permita identificá-lo.
Se chegou a comprar ou a vender — a lei obriga-nos a conservar durante 10 anos os elementos de identificação que constam das faturas. Nesse caso guardamos apenas o mínimo indispensável — nome, número de identificação fiscal, endereço de correio eletrónico e país — e eliminamos tudo o resto, incluindo telefone, morada e nome de utilizador.

Esta conservação está expressamente ressalvada na alínea b) do n.º 3 do artigo 17.º do RGPD, que afasta o direito ao apagamento quando o tratamento é necessário ao cumprimento de uma obrigação legal a que estamos sujeitos. Findo o prazo, os dados são eliminados.

Se entender que os seus dados não estão a ser tratados como devem, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

8. Segurança

Medidas técnicas adequadas são aplicadas.

9. Cookies

Uso de cookies necessários ao funcionamento.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada.