Quem pode vender na TugaFreela? A resposta mudou — e para melhor. Explicamos o que é preciso hoje, para quem, e em que momento pedimos cada coisa.

Contratar é livre. Sempre foi, continua a ser

Se está aqui para contratar um profissional ou publicar um projeto, não muda nada. Qualquer pessoa, em qualquer país, cria conta e contrata — sem verificações, sem documentos, sem burocracia.

Para vender: o número fiscal do seu país

Para publicar serviços como freelancer é preciso um número de identificação fiscal válido. Na maior parte dos casos, basta o do seu próprio país — um freelancer em Espanha usa o NIF espanhol, na Alemanha usa o alemão, e por aí fora.

Não é preciso ser português nem viver em Portugal.

A excepção: países de língua portuguesa

Há uma excepção, e vale a pena explicar porquê. Quem é do Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe ou Timor-Leste precisa de NIF português para vender aqui.

A razão é simples: nestes casos não há barreira de língua nenhuma, e a concorrência com o talento nacional é directa. A TugaFreela nasceu para dar mercado a quem trabalha em Portugal e para Portugal. Quem vem destes países é bem-vindo a vender — desde que tenha ligação fiscal real ao país, como qualquer profissional que aqui emite recibos.

Um CPF ou um NUIT não substituem o NIF português. É preciso o NIF mesmo.

E o documento de identidade?

Aqui está a novidade que muita gente pediu: o documento só é pedido quando há dinheiro para levantar.

Publique os seus serviços, receba encomendas, trabalhe. Só quando quiser transferir os seus ganhos para a sua conta é que pedimos a verificação de identidade. Antes disso, ninguém lhe pede papéis nenhuns.

Faz sentido: a verificação existe para proteger o dinheiro — o seu e o de quem lhe paga. Antes de haver dinheiro, não há nada a proteger.

Documentos aceites na verificação

Quando chegar a altura, basta um destes:

• Cartão de Cidadão português; ou
• Título ou Cartão de Residência em Portugal; ou
• Comprovativo de NIF da Autoridade Tributária; ou
• Passaporte; ou
• Documento de identificação do seu país, se vende com o número fiscal de lá.

Já tem serviços publicados?

Continuam a funcionar normalmente. Se o seu perfil ainda não tem número fiscal, será pedido da próxima vez que publicar ou editar um serviço. É só o número — sem documentos nessa fase.

Porque fazemos isto

Por confiança. Quem contrata está a entregar dinheiro a alguém que não conhece. Saber que do outro lado está um profissional com identificação fiscal verificada dá segurança a quem compra — e dá vantagem a quem trabalha a sério.

É também conformidade: quem presta serviços profissionalmente tem obrigações fiscais, e a plataforma tem de as respeitar.

Contratar é livre para todo o mundo. Vender exige número fiscal — português, se for de um país de língua portuguesa.

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